Rascunho · Pré-visualização
Política de Privacidade — Rascunho
Versão de rascunho · sem data de entrada em vigor
Este documento é um rascunho preparado durante a pré-visualização. Não é a política final, não foi publicado e será revisto antes de o formulário de candidatura ser activado. Os pontos assinalados como pendentes ainda não estão confirmados.
1. Responsável pelo tratamento
Ivan Costa, pessoa singular, que apresenta publicamente o projecto sob a designação “Ivan Costa | Digital Products”.
Contacto para questões de privacidade: [PENDENTE] a confirmar antes da activação do formulário.
2. Situação actual do formulário
Nesta pré-visualização, o formulário de candidatura não transmite nem guarda candidaturas. Ao submeter, é apenas mostrado um aviso local no navegador; os dados escritos não são enviados a qualquer servidor nem armazenados por nós.
3. Dados técnicos do alojamento
Independentemente do formulário, o fornecedor de alojamento da página pode tratar dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do serviço (por exemplo, endereço IP, tipo de navegador, data e hora do pedido), incluindo eventuais registos (logs) do servidor.
Fornecedor, natureza exacta destes dados e respectivo prazo de conservação: [PENDENTE] a confirmar.
4. Finalidade futura
Quando o formulário for activado, os dados submetidos destinam-se a analisar candidaturas à auditoria inicial de monetização e, apenas no caso de candidaturas seleccionadas, a contactar o candidato. A candidatura não garante selecção nem contacto.
5. Dados previstos no formulário
- Nome
- Perfil de Instagram (facultativo se for indicado um canal de YouTube)
- Canal de YouTube (facultativo se for indicado um perfil de Instagram)
6. Fundamento jurídico
[PENDENTE] O fundamento jurídico aplicável (por exemplo, diligências pré-contratuais a pedido do titular, consentimento ou interesse legítimo) será definido consoante o modo de funcionamento final e indicado aqui antes da activação.
7. Destinatários, subcontratantes e transferências
[PENDENTE] Os eventuais subcontratantes (por exemplo, alojamento, armazenamento ou envio de email) e a existência de transferências para fora do Espaço Económico Europeu, com as respectivas garantias, serão identificados antes da activação.
8. Prazo de conservação
[PENDENTE] O prazo durante o qual as candidaturas serão conservadas será definido e indicado antes da activação.
9. Os seus direitos
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD), e dentro dos limites aí previstos, o titular pode pedir acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao tratamento. Quando o tratamento se basear no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
Os pedidos poderão ser dirigidos ao contacto de privacidade indicado na secção 1 ([PENDENTE]).
10. Reclamação
O titular tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal, ou à autoridade do Estado-Membro da sua residência habitual.